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Jorge Henrique Sousa Frota


Jorge Henrique Sousa Frota é natural de Nova Russas – CE.

É formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Possui especialização em Direito Tributário, Direito Constitucional Aplicado, cursa MBA em Gestão Tributária e é estudante de graduação de contabilidade.

Entusiasta do exame da ordem, realizou a prova quando ainda cursava a faculdade (8º semestre), no qual restou aprovado (no 15º exame unificado).

Além de professor, o autor é advogado, com inscrição na seccional cearense – OAB/CE: n° 32.626.

Possui alguns artigos na seara tributária, dentre eles: “A ética no plano tributário”;

“A concepção de tributo sob a ótica do direito tributário brasileiro”;

“A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda”;

“Da admissibilidade da isenção de impostos em relação à compra de armas, munições e artefatos afins por militares da ativa, aposentados e da reserva – breves comentários acerca do Projeto de Lei 3600/2015”

“Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico”. Dentre outros.

Escreveu os seguintes livros:

a) Exame da ordem em Direito Tributário: Guia completo;

b) Exame da ordem em Direito Tributário: Guia prático;

c) Direito tributário: Conceitos e questões comentadas em concurso de contabilidade;

d) Provas comentadas da fundação Getúlio Vargas – FGV: Mais de 700 questões comentadas de forma pormenorizada.